INFORMAÇÃO LEGAL - POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Quando visita o nosso website, confia-nos as suas informações. Esta Política de Privacidade destina-se a ajudar o Utilizador a compreender os dados que recolhemos, o motivo para o fazermos e o que fazemos com esses dados. Este assunto é importante e esperamos que o leia atentamente.

FRAMEWEB é responsável pelo website www.frameweb.pt – uma plataforma que disponibiliza websites personalizáveis a um valor acessível a todos.

FRAMEWEB compromete-se a garantir a privacidade dos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online.

A segurança e a privacidade dos dados dos Utilizadores do website FRAMEWEB são aspetos que assumem para a empresa uma importância crucial.

Por favor, leia o texto que se segue, para compreender e tomar conhecimento da forma como as informações que disponibilizar serão tratadas. FRAMEWEB reserva-se o direito de alterar a política de privacidade, pelo que se aconselha a leitura regular deste documento.

No presente documento, poderá encontrar a resposta às seguintes questões:

1. Qual é a informação recolhida sobre os Utilizadores;
2. Qual é a entidade responsável pelo tratamento da informação;
3. Como é utilizada a informação recolhida;
4. Que medidas de segurança são aplicadas para proteção dos dados pessoais;
5. Assistência técnica disponibilizada pela FRAMEWEB;
6. Modelo de subscrição, pagamentos e funcionamento dos créditos;
7. Processamento de pagamentos e faturação;
8. Responsabilidade sobre os conteúdos gerados e publicados pelos utilizadores;
9. Partilha de dados com terceiros;
10. Conservação dos dados pessoais;
11. Direitos dos utilizadores ao abrigo do RGPD;
12. Segurança e proteção dos dados;
13. Informações adicionais sobre a política de privacidade da FRAMEWEB;
14. Alterações à presente Política de Privacidade.

Se tiver qualquer dúvida sobre alguns dos pontos aqui apresentados, agradecemos que nos comunique por e-mail para info@frameweb.pt ou por correio para Salvado & Sousa – Business Alliance Lda., Rua da Bela Vista à Graça 31A, Piso 6 – Escritório 18 • 1170-254 Lisboa • Portugal.

1. Qual é a informação que é recolhida sobre os Utilizadores?

A recolha dos dados pessoais é efetuada no momento em que o visitante entra no site através de cookies. A informação recolhida é a necessária para assegurar a boa navegabilidade no site e melhoria na qualidade dos serviços prestados. As operações de fornecimento de dados pessoais estão devidamente protegidas. Toda a informação é encriptada e gerida com as mais avançadas ferramentas de segurança.

2. Qual é a entidade responsável pela recolha da informação?

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a SALVADO & SOUSA Business Alliance Lda, que determina as finalidades e meios de tratamento dos dados recolhidos através do website e serviços associados.

3. Como é que a informação recolhida é utilizada?

A informação recolhida servirá apenas para os seguintes propósitos:

- Criação e gestão de contas de utilizador;
- Prestação do serviço de criação de websites com recurso a inteligência artificial;
- Gestão de subscrições mensais e créditos;
- Processamento de pagamentos e faturação;
- Suporte ao cliente;
- Melhoria da plataforma e serviços;
- Cumprimento de obrigações legais.

4. Que procedimentos de segurança tem o site FRAMEWEB que garante aos visitantes a proteção dos seus dados contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizada?

FRAMEWEB toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas para garantir a proteção da informação recolhida junto dos seus visitantes através do site FRAMEWEB, aplicações e websites desenvolvidos dentro desta plataforma. Estas precauções garantem a segurança online e offline dessa informação.

5. Assistência técnica

O serviço de assistência técnica pode ser solicitado pelos clientes da FrameWeb de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Inclui:

- Reunião presencial ou online para definir o template que se adequa ao negócio do cliente;
- Alojamento;
- Formação técnica inicial* sobre as funcionalidades do template escolhido;
- Resolução de instabilidades na web: website offline ou invisível;
- Assistência em caso de malware;
- Backups da última versão de conteúdos introduzidos.

*As formações adicionais têm um custo acrescido.

Não inclui**:

- Alterações no layout e na estrutura do website;
- Introdução de conteúdos;
- Correção de erros provocados pelo próprio utilizador;
- Aquisição de domínios;
- Criação de e-mails;
- Configuração de contas de e-mail POP, IMAP, SMTP, Webmail.

**A prestação destes serviços adicionais tem um custo acrescido.

6. Modelo de Subscrição e Créditos

O serviço funciona com base em:

- Subscrição mensal com renovação automática;
- Atribuição de créditos mensais incluídos no plano contratado;
- Possibilidade de aquisição adicional de créditos através de pacotes adicionais.

Os créditos são utilizados dentro da plataforma para gerar, editar ou expandir websites criados através de IA.

7. Pagamentos e Processamento Financeiro

Os pagamentos são processados através de fornecedores externos de serviços de pagamento seguros.

A SALVADO & SOUSA Business Alliance Lda:

- Não armazena diretamente dados completos de cartões bancários;
- Apenas recebe confirmação de transação, estado de pagamento e dados necessários para faturação.

A renovação da subscrição pode ser automática, salvo cancelamento prévio por parte do utilizador.

8. Responsabilidade sobre o conteúdo gerado

Os websites, textos, imagens e outros conteúdos gerados através da plataforma são criados com recurso a sistemas automatizados de inteligência artificial.

O utilizador declara que:

- É o único responsável pelo conteúdo publicado, editado ou utilizado nos websites gerados;
- Garante que os conteúdos inseridos não violam direitos de terceiros;
- Assume total responsabilidade legal sobre a utilização final dos websites criados.

A empresa não se responsabiliza por:

- Conteúdos gerados ou editados pelo utilizador;
- Utilização indevida da plataforma;
- Violações legais decorrentes do conteúdo publicado pelo cliente.

9. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados pessoais não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais. No entanto, podem ser partilhados com fornecedores essenciais ao funcionamento da plataforma, tais como:

- Processadores de pagamento;
- Serviços de alojamento e infraestrutura;
- Ferramentas de análise e monitorização.

Estes fornecedores cumprem obrigações de confidencialidade e proteção de dados.

10. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados enquanto a conta estiver ativa, durante o período necessário para cumprimento de obrigações legais (ex: faturação), ou até pedido de eliminação por parte do utilizador, quando legalmente aplicável.

11. Direitos do Utilizador

O utilizador tem direito a:

- Acesso aos seus dados pessoais;
- Retificação de dados incorretos;
- Eliminação dos dados ("direito a ser esquecido");
- Limitação do tratamento;
- Portabilidade dos dados;
- Oposição ao tratamento.

Pedidos podem ser feitos através dos contactos oficiais da empresa.

12. Segurança dos dados

São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

- Acesso não autorizado;
- Perda ou destruição;
- Alteração indevida.

13. Outras questões de que deverá ter conhecimento sobre a política de privacidade FRAMEWEB.

O site FRAMEWEB contém hiperligações (links) para outros sítios eletrónicos. FRAMEWEB não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses mesmos sítios eletrónicos. Recomenda-se aos Utilizadores do site FRAMEWEB que, quando acedam a outros sítios eletrónicos, consultem as páginas que, dentro desses sites, se refiram às suas políticas de privacidade. Este texto refere-se à política de privacidade aplicável ao site FRAMEWEB, assim como, aos websites desenvolvidos dentro desta plataforma.

14. Alterações à Política de Privacidade

A empresa reserva-se o direito de atualizar esta política sempre que necessário. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.

Comissão Nacional de Proteção de Dados

Os dados pessoais recolhidos são integrados numa base de dados que se encontra devidamente regularizada junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e que cumpre a legislação portuguesa sobre o tratamento de dados pessoais.